Oji Restaurante Lda.

Condições de uso e aviso legal

I. Informação geral

De acordo com o dever de informação previsto na Lei 34/2002 dos Serviços da Sociedade da Informação e do Comércio Eletrónico (LSSI-CE) de 11 de julho de 2002, são fornecidas abaixo as seguintes informações gerais sobre este website:
A propriedade deste website é detida por: OJI Restaurante, LDA, com NIF: 515873136, e cujos detalhes de contato são:
Morada: AVENIDA DAS FORÇAS ARMADAS 34B, 1600-082, LISBOA, LISBOA, PT
Número de telefone de contato: +351 968385717
Email de contato: oji.restaurante@gmail.com

II. Termos e condições gerais de uso

Política de reserva:
Depois de efetuar o pedido de reserva, irá receber um email quando validade da reserva for confirmada pela gerência.
Se não receber a confirmação da reserva ou se alguma informação na confirmação estiver incorreta, por favor entre em contato com o restaurante.
Se desejar alterar a data da reserva ou o número de pessoas, o seu pedido será atendido desde que seja feito com um aviso prévio mínimo e se houver lugares disponíveis. Pode fazer isso ligando para o número de telefone do restaurante.

Política de cancelamento de reserva:
Caso deseja cancelar a reserva ou o pedido de reserva por favor entre em contato com o restaurante.

Termos de Privacidade

I. Responsável pelo tratamento de dados

Identidade: OJI Restaurante Lda.
Endereço postal: Avenida das Forças Armadas 34B, 1600-082, Lisboa, Lisboa, PT
CIF: 515873136
Email: oji.restaurante@gmail.com

II. Objetivo de processamento

Os dados serão tratados para a gestão da reserva, a prestação do serviço e a prospecção comercial dos nossos serviços/produtos.
Os dados pessoais fornecidos serão conservados durante o tempo estritamente necessário, desde quea eliminação dos mesmos não seja solicitada, ou até que deixem de corresponder à finalidade para a qual foram recolhidos.

III. Legimativa

A base jurídica em que se baseia o processamento de dados é a seguinte:
- Consentimento inequívoco e expresso dos nossos clientes para receberem o serviço prestado.
- Execução de um contrato ou de medidas pré-contratuais.
- Interesse legítimo.
- Seguimento das obrigações legais.

IV. Objetivo

Os dados são meramente enviados para a gerência para a gestão de reservas.

V. Direitos

Tem direito aos seguintes direitos ao abrigo do RGPD:
- Direito de solicitar acesso aos dados pessoais, pode solicitar informações à pessoa responsável por um ficheiro sobre se os seus dados pessoais estão a ser processados.
- O direito de pedir rectificação permite-lhe solicitar a modificação de dados que estejam incorrectos ou incompletos.
- O direito de oposição ao processamento, permite-lhe solicitar que os dados deixem de ser processados de acordo com os requisitos legalmente estabelecidos.
- Direito de solicitar a sua eliminação: revogar o consentimento dado e solicitar a eliminação dos dados pessoais.
- Direito à limitação do tratamento: o direito de exigir que sejam aplicadas medidas a tais dados para, entre outras coisas, impedir a sua modificação ou, se for caso disso, o seu apagamento ou eliminação.
- Direito à portabilidade dos dados: o solicitar que a informação seja fornecida num formato estruturado e claro a outro Controlador de Dados.

Como pode exercer estes direitos:
- Escrevendo para Avenida das Forças Armadas 34B, 1600-082, Lisboa, Lisboa, PT
- Por correio eletrónico para oji.restaurante@gmail.com

Além disso, a qualquer momento, se o titular dos dados considerar que os seus dados não estão a sertratados de forma apropriada ou como requerido pelo titular dos dados, pode apresentar uma queixa à Comissão Nacional de Proteção de Dados (cnpd.pt).